O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Sudoeste do Paraná (Sindimetal Sudoeste), por meio de seu presidente, Valter Luis Trojan, encaminhou ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, um ofício contendo contribuições técnicas elaboradas em conjunto com o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, à Consulta Pública que discute a revisão do Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), responsável por estabelecer critérios relacionados aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
O documento apresenta uma análise técnica da proposta colocada em consulta pública e propõe aperfeiçoamentos que, na avaliação da entidade, podem tornar a norma mais transparente, equilibrada e alinhada à realidade das empresas brasileiras, sem comprometer a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Entre as principais sugestões encaminhadas ao Ministério estão a ampliação da transparência na divulgação dos critérios utilizados para o enquadramento dos graus de risco das atividades econômicas, a revisão da metodologia empregada para essa classificação, a atualização da base estatística utilizada, a correção de inconsistências identificadas entre atividades semelhantes, a criação de mecanismos que reconheçam empresas com desempenho diferenciado em segurança e saúde no trabalho e a realização de estudos complementares sobre os impactos regulatórios das alterações propostas.
Segundo o advogado do Sindimetal Sudoeste, Francisco Souza Júnior as mudanças na classificação do grau de risco podem gerar reflexos importantes para milhares de empresas, influenciando obrigações relacionadas ao dimensionamento do SESMT, programas de saúde e segurança, custos de conformidade e outras exigências previstas na legislação trabalhista.
Para o presidente Valter Luis Trojan, a participação das entidades representativas fortalece a construção de normas mais eficazes e compatíveis com a realidade do setor produtivo.
"A consulta pública é um importante instrumento de diálogo entre o poder público e a sociedade. Nossa contribuição foi elaborada com base em critérios técnicos, buscando aperfeiçoar a regulamentação e garantir que ela promova a segurança dos trabalhadores sem perder de vista a viabilidade das empresas. Consideramos muito positiva essa oportunidade de interação com o Ministério do Trabalho e Emprego, pois demonstra abertura para ouvir os diversos segmentos envolvidos e construir soluções cada vez mais equilibradas", afirmou Valter Trojan.