Após amplo envolvimento das entidades de classe o Governo do Paraná reavaliou a postura em relação ao Projeto de Lei 730/24 e manteve a alíquota de 4% para o ITCM- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. Para o presidente do Sindimetal Sudoeste, Valter Trojan é algo que representa uma grande vitória para o Setor Produtivo e a sociedade que se vê fora de uma oneração a mais.
O projeto, conta Valter, foi enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa e teria fortes impactos para a sociedade. “Conversamos e oficiamos o deputado estadual Luiz Fernando Guerra que se prontificou a colaborar”, complementa Valter Trojan ressaltando que o Sistema FIEP e outras entidades de classe, sindicatos e lideranças se mobilizaram e foram firmes em seus respectivos posicionamentos contrários a mais receitas para um estado que tende a ser superavitário.
Se não houvesse a mobilização social, detalha o presidente do Sindimetal Sudoeste, a alíquota poderia saltar de 4% para até 8%, dependendo do valor transmitido. “Não é admissível aceitarmos casos de até 100% de elevação no peso no bolso do contribuinte. Houve sensibilidade e de parabéns o Governo e as autoridades envolvidas.”